Processo 180593/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2005 15:41
Autuado em 03/05/2005 15:41
Oficio de encaminhamento 033/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1538/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1538/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/05/2010 Acórdão   1538/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA
Interessado LUCIO TADEU DE ARAUJO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/06/2009 13:49 244650/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/06/2009 13:05 154996/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/06/2009 15:00 201770/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/11/2008 09:34 397719/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
21/06/2007 10:21 215769/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/07/2006 12:52 193451/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2008 16:20 do Protocolo nº 36200/08, referente documentos de fls. 83 a 103.
28/02/2007 10:45 do Protocolo nº 69227/07, referente documentos de fls. 72 a 74.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1538/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 1810/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 5884/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 615/2008
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 1925/2007
08/12/2006 78 Despacho Processual Diverso nº 4212/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2010 12:49 DP Processo em remessa externa
01/07/2010 10:54 DP  
31/05/2010 10:56 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 519/2010 -
31/05/2010 10:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 916/2010 -
31/05/2010 10:24 S2C  
28/05/2010 09:43 SMPjTC  
24/05/2010 11:55 S2C  
19/02/2010 09:30 GASRVF  
27/01/2010 08:45 SMPjTC Parecer nº 1910/2010 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
26/11/2009 15:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 1810/2009 -
26/11/2009 15:45 DAT Instrução nº 118/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/11/2009 15:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3844/2009 -
22/04/2009 13:16 DAT Instrução nº 6807/2009 - Concessão de Contraditório.
11/12/2008 09:32 SAUDI  
03/12/2008 13:51 SMPjTC Parecer nº 21158/2008 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
26/11/2008 13:13 DAT Instrução nº 9025/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/11/2008 13:22 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5884/2008 -
20/02/2008 13:23 DAT Instrução nº 8105/2008 - Pelo apensamento do Relatório de Inspeção a este processo.
30/01/2008 11:22 SAUDI  
14/11/2007 11:17 DAT  
14/11/2007 09:36 DP  
04/06/2007 10:22 DAT Instrução nº 7523/2007 - Concessão de Contraditório.
28/02/2007 11:27 SAUDI  
30/11/2006 13:23 DAT  
20/11/2006 10:28 SAUDI  
28/07/2006 14:05 DAT Instrução nº 9483/2006 - Prestação de contas parcial. Vigência do convênio prevista para até 18/12/2006. Pela transferência da pendência para o exercício de 2006.
27/07/2006 10:47 DP  
03/05/2005 15:40 DAT Informação nº 533/2006 - À Diretoria de protocolo para distribuição por dependência ao processo nº 193451/06.

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